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Antonio Jose Viana

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Comentários

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Antonio Jose Viana

Comentário · há 7 anos

Plano de Partilha com Folha de pagamento - 653, CPC

Rosiele Rita Guimarães Megda · há 9 anos

parabéns ´ínclita colega pelo roteiro apresentado

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Antonio Jose Viana

Comentário · há 10 anos

Presídios femininos: um mal absolutamente desnecessário!

Gerivaldo Neiva · há 10 anos

Na qualidade de advogado criminalista, tenho por habito visitar meus clientes no presidio. ainda que alguns neguem, 80% realmente cometeram crimes e infelizmente, alguns pagam por ingenuidade. No meu entender não tem como mudar o sistema. o problema é que o Estado por seus atuais agentes, só pensam em encarcerar e tanto é verdade que chegam achar que foi dado premio ao preso quando o mesmo consegue a duras penas, de pois de varias petiçoes o direito de trabalhar até mesmo dentro do presidio.
Entendo que deveríamos inverter a situação: Ao invés do estado pagar 2 a 3 mil reais por mês para cuidar do preso, e mais auxilio reclusão etc,, bastaria no 3o dia de prisão apresentar ao preso o valor da diária R$ 50,00 ou R$100,00 sob condição de compensar a cada dia trabalhado. ja imaginaram nossa ignorância sequer permitindo o preso fazer sua própria comida? Não seria melhor colocar o preso para limpar as ruas, pintar as escolas, podar as árvores, cuidar dos cemitérios, medicina legal, limpar hospitais que mantê-los encarcerados como uma fera? Com certeza poderiam até usar do horário de trabalho para fumar maconha, fugirem ou cometerem outros crimes como praticam hoje no atual sistema dentro da cadeia, só que às custas da sociedade e sem a menor chance de recuperar. Existem presos que em nenhuma hipótese deverão sair da cadeia, todavia, estes, sequer dão para lotar uma unica unidade prisional de cada estado.

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Antonio Jose Viana

Comentário · há 10 anos

Ocorrência de estupro por "pensamento" é registrada em delegacia

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

inicialmente imaginei que ela se sentia assediada por gestos, que deduzia está os homens se masturbando tendo ela como objeto do desejo. No caso seria atos obsceno e jamais tentativas de ou estupro.
o direito é dinâmico e evolutivo mas a este ponto é demais. se ja chegou na Delegacia , está a caminho do judiciário.... coitados dos servidores.... que distancie do meu escritório. se a tese pegar, vai passar a tese de negativa geral de transtorno mental.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Conheça as 22 leis mais bizarras de todo o mundo

Camila Vaz · há 9 anos

Igualmente a citada Lei 11º Laranjon - Espanha
Em Biritiba Mirim - SP no ano de 2005, devido a superlotação no cemitério da cidade, foi decretado que seria proibido morrer.
O incrível é o parágrafo único do referido Decreto "os infratores responderão pelos seus atos".
genial! kkk

http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/65903

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P

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Desacato à autoridade não é mais crime, decide STJ

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Caro Marcelo, boa tarde.
Não existe descumprimento de preceito fundamental, pois a norma nunca foi recepcionada com a exigência do § 3º do art. 5º da CF, ou seja, tem status supralegal, mas não constitucional. Portanto, não pode ser objeto de controle de constitucionalidade concentrado, apenas difuso. Acredito que a questão só vá ser solucionada quando o STF se debruçar sobre o tema em recurso com repercussão geral, muito embora eu não vislumbre a incompatibilidade apontada, porque liberdade de expressão não se confunde com a agressão, o desacato (obviamente, é apenas uma insignificante perspectiva - a minha). Abraço!

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Eugenio Bezerra da Silva

Comentário · há 10 anos

Ocorrência de estupro por "pensamento" é registrada em delegacia

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos

Ela só pode é estar tendo fantasias sexuais com os dois caras, ou então é alguma telepata.
Fico com a primeira opção.

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